Em 2012, Lídice proferiu mais de 160 discursos, defendendo temas sobre a Bahia

A senadora Lídice da Mata, líder do PSB no Senado, fez esta semana um balanço das atividades legislativas de 2012 e do seu mandato.Lídice ressalta a importância, este ano, da aprovação de recursos e medidas emergenciais para os municípios que enfrentaram calamidades, notadamente os do semiárido, afetados pela maior seca das últimas décadas. A senadora lembrou que os governos federal e da Bahia não mediram esforços para desenvolver ações em auxílio aos estados do semiárido nordestino.

Durante o ano, os senadores apresentaram cerca de 500 novos projetos de lei e 70 Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Lídice da Mata (PSB-BA) é autora de 82 proposições, entre Projetos de Lei (PLS) e Projetos de Resolução do Senado (PRS), PECs e requerimentos, além de ser responsável pela relatoria de 121 matérias, contabilizando-se os dois primeiros anos de mandato.

Mas a atuação da parlamentar não se resume à apresentação de proposições legislativas. Em dois anos, a senadora participou de mais de 40 comissões, algumas como titular outras como suplente; e proferiu mais de 160 discursos, defendendo temas de interesse da Bahia, do Nordeste e do Brasil. Também procurou, ao longo do ano, manter contatos e promover reuniões com ministros e representantes de organismos federais para encaminhar pleitos da Bahia, além de propor emendas orçamentárias em benefício dos municípios baianos.

Entre os temas aprovados este ano em plenário, ela lembra também a Lei Geral da Copa e a PEC dos Jornalistas (PEC 33/2009). A diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) agradeceu o empenho da senadora baiana em agilizar a tramitação e votar favoravelmente ao projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão. A proposta ainda será votada na Câmara dos Deputados.

Balanço – O plenário do Senado votou e aprovou, em 2012, entre outras, proposições que tratam da punição mais severa para crimes de lavagem de dinheiro; combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; isenção do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados para beneficiar pessoas com deficiência; a exigência de ficha limpa para servidores públicos em cargo de comissão; e a tipificação dos crimes pela internet. Estes e outros itens integram as 237 proposições aprovadas em plenário, além de 1.607 matérias que tiveram parecer proferido nas comissões e subcomissões, segundo divulgado pela Secretaria da Mesa do Senado. Foram realizadas 585 reuniões pelas comissões e 239 sessões em Plenário.

Direitos humanos – Ao encerrar este ano legislativo, Lídice destaca a recente aprovação do seu relatório na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas. Entre as principais conclusões, está a apresentação de projetos legislativos para modificar o conceito deste tipo de crime no Brasil, tanto no Código Penal, como em outras legislações, a exemplo do Estatuto dos Estrangeiros. As medidas propostas pela senadora vão ao encontro de três eixos principais: o da prevenção do tráfico de pessoas; o da tipificação e punição do crime; e a proteção às vítimas. 

Ainda na área dos Direitos Humanos e Educação, a senadora lembra a aprovação de projeto de sua autoria que destina às pessoas com deficiência um mínimo de 10% das vagas de cursos e programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O projeto seguiu para tramitação na Câmara dos Deputados.  

Desenvolvimento econômico – Na área do desenvolvimento econômico e regional, foi aprovado projeto de Lídice que consolida as Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) no Brasil. Na avaliação da senadora, a modificação da lei permitirá acelerar o desenvolvimento do País, notadamente do Norte e Nordeste, contribuindo para diminuir as desigualdades regionais.

É de autoria conjunta de Lídice com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) projeto que inclui o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Cultura e esportes – No campo das artes e cultura, já está na Câmara outro projeto relatado pela parlamentar baiana e aprovado no Senado. Trata-se da Bolsa Artista, proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e que tem por objetivo proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas.  

Também foi aprovada proposta de Lídice que institui a Comenda Dorina Gouveia Nowill, destinada a agraciar personalidades que contribuíram para a defesa das pessoas com deficiência no Brasil. Lídice também propôs a realização de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do escritor Jorge Amado e intercedeu junto à então ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para que parte do acervo do poeta João Cabral de Melo Neto fosse adquirido antes de ir a leilão. Como resultado, o comprador da correspondência de Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade e Vinicius de Moraes com o poeta decidiu doar parte do acervo ao Ministério, que deve transferi-lo para a Fundação Casa de Rui Barbosa.